Nirvana: Tribunal Federal dos EUA reabre processo do “Bebê de Nevermind”

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Um Tribunal de Apelações dos EUA, em San Francisco, na Califórnia, decidiu nesta quinta-feira (21) aceitar um processo contra o Nirvana, revivendo a ação de pornografia infantil movida por Spencer Elden, o rapaz que apareceu nu ainda bebê na capa do álbum Nevermind, de 1991. No ano passado, um tribunal inferior decidiu que Elden esperou muito tempo para iniciar o processo, e o prazo havia passado. Mas agora a decisão do tribunal federal de apelações anula essa decisão.

Elden, que hoje tem 32 anos, afirma que a foto violou as leis federais de pornografia infantil ao retratar uma imagem sexualizada de um menor. Embora o tribunal de primeira instância tenha decidido que ele esperou muito tempo para entrar com o processo, a decisão de anulação do tribunal federal decidiu que cada republicação da imagem – como o relançamento do 30º aniversário de Nevermind em 2021 – poderia constituir uma nova “lesão” para Elden, redefinindo o prazo de prescrição.

“As vítimas de pornografia infantil podem sofrer uma nova lesão após a republicação do material pornográfico”, escreveu a juíza Sandra Segal Ikuta, acrescentando: “Essa conclusão é consistente com o entendimento da Suprema Corte de que toda visualização de pornografia infantil é uma repetição do abuso da vítima” (via Digital Music News).

O processo retornará a um tribunal inferior, onde as alegações de Elden de que a imagem atende à definição de pornografia infantil devem ser provadas, algo veementemente contestado pelo Nirvana e sua equipe jurídica. O advogado da banda, Bert Deixler, chamou o caso de “sem mérito” e a decisão um “revés processual” que não afeta os argumentos de sua equipe.

Enquanto isso, Robert Lewis, principal advogado do “Bebê de Nevermind”, relata que seu cliente está “muito satisfeito com a decisão” e “ansioso para ter seu dia no tribunal”. Ele ressalta: “Essa decisão é importante para todas as vítimas de pornografia infantil”.