Legislação sobre inteligência artificial pode aniquilar bandas cover

Redação 89

Legislação sobre inteligência artificial pode aniquilar bandas cover imagem divulgação

Sabe aquele showzinho manero de uma banda cover do Pearl Jam ou do Queen? Isso pode estar com os dias contados. Uma recente matéria do site The Verge apresentou um debate em torno das regulamentações sobre o uso da inteligência artificial (IA) na música e ouviu Christian Mammen, sócio do escritório de advocacia Womble, Bond e Dickinson. Ele alertou que uma legislação de IA pode afetar involuntariamente bandas cover.

“Se mudarmos a lei para restringir gravações de áudio ‘semelhantes’ geradas por IA, também precisamos considerar se a mudança perturbaria o equilíbrio para as bandas que fazem cover”, disse o advogado, que é especialista em propriedade intelectual e tecnologia.

Mammen destaca que, embora a indústria da música conviva de forma harmoniosa com as bandas de tributo, que não podem ser processadas desde que não aleguem ser os artistas originais, essa convivência poderia ser afetada se uma legalização de IA fosse introduzida.

Andrea Gleeson, CEO da TuneCore, também ouvida pelo The Verge, diz que é preciso haver um processo em que os artistas possam dar o aval para a utilização de suas peças, ou seja, mais uma dor de cabeça para as bandas covers. “A IA generativa tem de ser transparente e muito clara no que foi criado, mas também precisamos de um processo de controle onde os artistas tenham a palavra final sobre como e quem obtém sua semelhança”, diz ela.

O The Council of Music Makers, do Reino Unido, é uma das principais organizações de artistas do mundo que tenta dar um norte para compositores, plataformas de streaming e gravadoras na criação de uma legislação visando proteger os talentos criativos na era digital. Recentemente, a entidade delineou os princípios-chave para o uso de IA, que devem ser seguidos enquanto um marco legal não seja estabelecido. No entanto, deixa claro em seu site: “Sem música e sem alguém para interpretá-la, não há negócio na música”.



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