Câmara vota na semana que vem projeto de lei que autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais

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O Brasil está voltando atenções para as possibilidades da cannabis. O debate sobre o projeto que autoriza o cultivo de erva no Brasil para fins medicinais (PL 399/2015) está fervendo. O texto foi analisado nesta terça (11) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. No entanto, a votação foi adiada para a próxima segunda-feira (17).

O pedido de vista foi concedido pelo presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), após o relator ler um parecer que acolhe parte das 34 emendas propostas ao substitutivo apresentado em abril. Em contra oposição, o deputado Osmar Terra e aliados do Governo tentaram barrar a novo projeto. Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro disse que irá vetar o projeto. Segundo ele, a proposta é uma “porcaria” o seu debate é “ridículo”.

Na proposta validada, e que segue em discussão na comissão, amplia-se a ideia original do projeto prevendo que a União poderá autorizar o plantio, a cultura e a colheita de qualquer variedade de cannabis, desde que regulada e controlada.

Apoiado por entidades de defesa aos direitos de acesso de pacientes que necessitam de cannabis para viver ou para bem-estar, o projeto propõe, agora, dar maior atenção econômica a uma planta também usada para produzir cannabis – não apenas para fins medicinais, mas igualmente para uso em pesquisas científicas e na indústria.

Uma pesquisa realizada pelo CIVI-CO mostrou que o uso medicinal da cannabis tem apoio de 70% da população brasileira. O levantamento ouviu mil pessoas englobando todas as regiões do País, por meio de painel on-line. Outro ponto importante identificado é relacionado à propensão ao uso. No total 47%, estão muito abertos aos tratamentos, caso recebam indicação médica. Já 30% consideram baixa a probabilidade de adesão às terapias.